EM PAUTA: BR CIDADES

 

A CIDADE EM PAUTA:

O coletivo cidade para todos, contribuiu para a pauta geral do BR CIDADES, o documento intitulado “CIDADES INCLUSIVAS: uma pauta para as eleições capixabas”, traz os princípios norteadores da agenda nacional do BrCIDADES para o contexto capixaba, construindo propostas locais não apenas para pautar as eleições de 2020, mas também para envolver a sociedade civil e incluir o debate sobre as cidades inclusivas na política capixaba a médio e longo prazo.

O período das eleições municipais renova a possibilidade de pautar a importância do poder local, que não se resume ao poder administrativo e legislativo municipal, inclui a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a população em geral. A partir deste entendimento, ressaltam-se os processos democráticos de gestão da cidade e a ampla participação dos processos de planejamento, de gestão, incluindo o orçamento municipal. E nos vale para frisar a premissa de que os habitantes das cidades são cidadãos, devem ser tidos interlocutores e promotores ativos das políticas urbanas, não apenas como eleitores.
É na escala local que o povo reside, trabalha, circula, vive; onde os problemas são vivenciados, diagnosticados e enfrentados; é onde começa a construção da democracia. O poder local é de suma importância para a sociedade brasileira. A Constituição Federal Brasileira institui a competência municipal para provimento dos serviços públicos referentes aos direitos sociais básicos: moradia, transporte, saúde, educação, cuidados com os vulneráveis. Enfim, advêm do poder local os meios para “assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social” (Art. 170 da Constituição Federal Brasileira).

#REPOST #BRCIDADES

Mais detalhes e o documento completo em: CLICA AQUI